Presença dos equipamentos

22/06/2010

Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados ocorreram com autorização judicial. Ele nega um monitoramento constante e também uma possível retirada dos equipamentos de áudio, como quer a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
A notícia de que advogados e presos teriam sido monitorados na Penitenciária Federal de Campo Grande provocou a reação da OAB, que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) para a retirada dos equipamentos instalados nos parlatórios dos presídios (salas reservadas para a conversa entre os advogados e seus clientes).

Avelar justifica a presença dos equipamentos como forma de coibir a articulação de crimes com a ajuda do que ele qualificou de "maus advogados” – que estariam ajudando o crime organizado.

“Existem várias razões para que estejamos preocupados em manter disponível o equipamento. Não estamos lidando com seminaristas, mas com criminosos perigosos. Não é impedir o advogado de ter sua prerrogativa”, disse Avelar, que se reuniu na tarde de hoje com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Para a OAB, a gravação de som e de imagem nos parlatórios fere os direitos de defesa do acusado e de conversa sigilosa entre o advogado e o cliente. O diretor do Ministério da Justiça garante que as escutas são pontuais. "Todas são feitas conforme decisão judicial. Não é uma prática normal", disse Avelar.

Edição: Aécio Amado - Agência Brasil